Assessoria e consultoria jurídica preventiva e contenciosa do direito da previdenciário, trabalhista, direito do consumidor, direito civil, direito da consultoria a empresas fornecedoras de produtos e serviços com empresa, que abrange naturalmente as áreas do direito tributário, propriedade intelectual. Objetivo de criar mecanismos preventivos contra possíveis prejuízos e manter uma boa relação com seus empregados, colaboradores e clientes.
Ação de revisão de contratos; possibilidade de descadastramento do SPC e SERASA liminarmente; ação de limitação de descontos em folha de pagamento; levantamento de penhora on-line; ação monitória e defesa; ação de execução e defesa; ação de cobrança e defesa.
Assessoria jurídica preventiva permanente à empresa; atendimento aos sócios e gerentes para esclarecimento de quaisquer dúvidas acerca de procedimentos inerentes às relações de trabalho; elaboração, ajuizamento e condução de reclamações trabalhistas; reuniões periódicas com supervisores e encarregados da empresa para avaliar o andamento dos trabalhos, traçar metas e projetar riscos; organização e revisão dos contratos de trabalho existentes e elaboração dos futuros; defesas administrativas perante o Ministério do Trabalho, entre outros órgãos; elaboração de pareceres jurídicos; atuação na defesa da empresa em eventuais e futuros processos trabalhistas.
Revisão dos procedimentos e métodos da empresa visando à racionalização das rotinas, a recuperação de possíveis créditos, a redução da carga tributária e o correto cumprimento da legislação tributária; formulação e acompanhamento de consultas perante as fazendas nacional, estadual e municipal; elaboração de orientações sobre temas específicos; reorganização societária, aquisições e incorporações; planejamento tributário; impugnação em autos de infração e de lançamento; processos administrativos tributários; ações anulatórias e constitucionais; ações para restituição ou compensação de créditos tributários; defesas em execuções fiscais; defesas na esfera penal.
Elaboração e análise de contratos em geral; ações de cobrança; execução das obrigações de fazer e de não fazer em contratos; ações de indenização por dano moral e material.
Cobrança de seguros; revisão de valores pagos a menor; indenizações judiciais; defesa do segurado em processos administrativos e judiciais frente à seguradoras; DPVAT: encaminhamento administrativo e cobrança judicial dos valores que não foram pagos administrativamente.
Assessoria empresarial e individual; consultoria e assessoria preventiva junto a empresas fornecedoras de produtos e serviços; análise e elaboração de contratos padrão e individuais; propositura, defesa e acompanhamento de ações perante o Poder Judiciário e os Juizados Especiais Cíveis; acompanhamento e defesa de autuações e procedimentos administrativos; apresentação de representações perante os órgãos de defesa do consumidor (CADE, PROCON, etc.); acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério Público Estadual e Federal.
Assessoria na via administrativa e judicial. Aposentadorias: por tempo de contribuição, por idade, invalidez, rural, do deficiente e especial; Auxílios: auxílio-doença comum e auxílio-doença acidentário; Benefício Assistencial: idosos e pessoas com deficiência; revisão de benefícios; pensão por morte; elaboração de cálculos de tempo de contribuição e de renda mensal inicial de benefícios.
Consultoria e assessoria em ações de alimentos, guarda e regulamentação de visitas; separação, divórcio e declaração/dissolução de união estável judicial e extrajudicial; tutela, curatela e adoção; investigação de paternidade; inventário e partilha de bens judicial e extrajudicial; testamento.
Ações judiciais e recursos administrativos contra atos ilegais praticados pela Administração Pública; defesa de pessoas físicas e jurídicas em ações judiciais e processos administrativos movidos pela União, Estados e Municípios; apoio e orientação em processos de licitação; análise de contratos administrativos e suporte jurídico necessário a sua celebração e execução.
Consultoria e assessoria em questões imobiliárias como compra e venda de imóveis, financiamento habitacional, locação e condomínio. Análise e produção de contratos; regularização da documentação de imóveis. Ações de cobrança e despejo; renovatória de locação, consignação em pagamento. Elaboração de convenção de condomínios, assessoria em assembleias, cobrança de cotas condominiais, prestação de contas pelo síndico. Revisionais de contratos de aluguel e de financiamento imobiliário. Questões sobre posse e propriedade, usucapião judicial e extrajudicial.
Bacharel em direito pela Uniritter/2006
Pós-graduada em benefícios e prática previdenciária pelo Verbo Juridico/2018.
Bacharel em Direito pela ULBRA/2001
Advogada especializada em Direito Imobiliário e Direito de Família e das Sucessões
Bacharel em Direito pela ULBRA/2000
Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UFRGS/2014.
Bacharel em direito pela PUC/2014
Pós-graduado em direito tributário pela Ritter/2016
Pós-graduado em gestão de tributos e planejamento tributário estratégico pela PUC/2018.
A Draª Michelle esclareceu toda as minhas dúvidas e iniciei o pagamento a partir da 2ª visita.
Maria dos Santos
Empresária
Fui atendido muito rápido desde o agendamento até a consulta e esta aconteceu de forma muito clara, bem explicados todos os pontos.
João da Silva
Programador
Aberta dos Morros, Porto Alegre – RS
(51) 3227-7664
